==> ATUALIZADO COM O VÍDEO EXPLICATIVO! Veja abaixo. 

Como divulgamos na semana passada (clique aqui para ler a matéria), a Anatel abriu uma consulta pública cujo tema é bastante sensível a todos nós radioamadores, e para que a nossa contribuição seja melhor aproveitada, um grupo de trabalho da LABRE debruçou-se sobre o assunto e produziu uma sugestão para que todos os radioamadores brasileiros possam utilizar para contribuir. Evidente que se trata de uma sugestão, mas o ideal é que todos possamos utilizá-lo para fazer nossa parte. 

É importante reafirmar que o sucesso e os benefícios serão de todos, mas nessa fase é absolutamente indispensável a contribuição individual de cada radioamador brasileiro de forma a "fazer barulho" e assim chamar a atenção da burocracia para nossos interesses que são, a nosso ver, inteiramente legítimos. 

Abaixo, assista um vídeo explicativo com todo o passo-a-passo:



Para fazer a contribuição, o QTC ECRA criou um atalho fácil para acessar. O endereço é:

http://contribuir.ecra.club

Acreditamos que o melhor local de contribuição é logo na minuta do Ato (primeira contribuição) porque opina sobre o Ato como um todo e não de um item em específico.

ATENÇÃO: A sugestão de texto de contribuição à consulta pública 21 conforme elaborada pela LABRE é só uma sugestão que pode ser alterada por cada um que deseje fazer a colaboração, a seu próprio modo. O importante é a participação dos colegas para demonstrar a insatisfação com as atuais exigências da Anatel na questão de Certificação.

Segue, portanto, o texto para contribuição, em azul. Copie e cole todo o texto no site da Anatel:



Esta contribuição, é similar a tantas outras enviadas por radioamadores, pois é opinião uníssona entre os mesmos, o fato da Anatel ter uma posição equivocada sobre a homologação de equipamentos destinados ao nosso serviço.

1- Que os equipamentos eletrônicos antigos (fora de linha e não disponíveis no mercado de equipamentos novos) e as montagens artesanais, incluindo as antenas sejam dispensadas de homologação; 
2- Que os equipamentos eletrônicos disponíveis para comercialização, uma vez homologados, possam ter o seu selo disponibilizado, por modelo, para qualquer radioamador que possua ou importe o mesmo modelo.

Justificativa: 

A regulamentação brasileira para o serviço de radioamador, atividade mundial de relevância para a sociedade, é excessivamente burocrática e restritiva, indo na contramão do que fazem os países desenvolvidos, a exemplo da FCC e na Comunidade Europeia (Diretiva 2014/53/EU de 16/04/2014, https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:32014L0053   ANNEX I). 


Nos países da Comunidade Europeia, os equipamentos artesanais, as antenas e os equipamentos fora de linha e não disponíveis comercialmente estão isentos de certificação/homologação e os equipamentos comerciais disponíveis para venda têm a sua homologação por modelo, e não por número de série, tendo em vista que as características de um modelo não variam com o seu dono e época. 


Apesar de haver exceções no Brasil à obrigatoriedade de homologação como no caso dos equipamentos militares (Art.74 da Res. 242), os equipamentos de Uso Temporário (Art. 24 da Res. 635) e os destinados ao Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais (http://www.anatel.gov.br/setorregulado/servico-especial-para-fins-cientificos-e-experimentais), as exigências brasileiras sufocam as atividades radioamadorísticas. 


Não cabe a comparação dos propósitos dos serviços, mas fica comprovada que há exceção. E se países tão exigentes com o espectro eletromagnético, incluindo o controle das radiações por fontes não intencionais, dão tratamento justo a um serviço que inclui comunicações emergenciais, experimentação tecnológica e científica, atividade educacional, competitiva e social, envolvendo brasileiros de todas as idades, raças, credo e classes sociais, aqui no Brasil este serviço também merece tal tratamento.


91 Comentários

  1. De pleno acordo. Precisamos aproveitar o momento em que temos um radioamador na equipe do governo e deixarmos nosso hoby mais atrativo à novos candidatos.

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  2. Concordo, mas já fiz minha colaboração nesse mesmo sentindo mas seguindo a sequência dada pelo texto oficial através do formulário online.De qq forma, penso que é uma boa contribuição, embora eles não dêem mais valor às questões como, desenvolvimento tecnológico, ajuda humanitária, etc... espero que possamos conquistar algo com isso... temos pessoas no alto escalão do governo que podem ajudar... acho que é hora de fazer uma visita a eles e fazer o pleito.

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  3. Feita contribuição e ajudando outros colegas a contribuir também, espero que tenhamos sucesso. 73 de Billy - PY2LCD

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  4. Concordo plenamente com o posicionamento da Labre nos igualando ao primeiro mundo.

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  5. A homologação de equipamentos de um serviço de desenvolvimento
    da técnica não faz nenhum sentido e só se justifica pela sanha
    arrecadatória que caracteriza os governos desde que o Brasil existe.
    Justificativa:

    1 - se fosse, como alegam as autoridades, para que os equipamentos
    estivessem dentro das normas técnicas, não teriam sentido:
    A - a isenção dos equipamentos caseiros, já que o radioamador
    comum não tem os mesmos recursos que uma indústria para garantir
    tais características técnicas.
    B - a nova homologação exigida quando da venda de um equipamento de
    um radioamador para outro. A simples venda não altera características
    técnicas.
    C - que o radioamador seja o responsável - como previsto nas normas -
    pela qualidade de suas transmissões e não o profissional ou órgão que
    fez a homologação, estando o radioamador sujeito às eventuais
    penalidades que venham a existir.
    D - que a simples venda de um selo pela ANATEL garanta a qualidade
    técnica dos equipamentos.

    2 - o termo 'equipamentos artesanais' não está claramente definido, pois:
    A - a finalidade precípua do serviço, que é o desenvolvimento da técnica,
    não pode ser restringida e a modificação de equipamentos comerciais não
    pode, assim, ser impedida.
    B - qual modificação acima referida gera um 'equipamento artesanal'?
    Se, por exemplo, o(s) transistor(es) de saída forem substituídos por outros
    mais moderno(s) de modo a aumentar a potência de saída (o rádio
    comercial perderia claramente a homologação), o rádio seria 'artesanal' ou
    não?
    Particularmente, eu modifiquei totalmente um rádio de PX transformando-o
    num equipamento para 6m (que foi um suceeso, aliás). esse rádio de 6m era
    'artesanal' ou não?

    3 - a homologação de puros receptores de radioamadores não tem sentido
    já que os receptores de rádio (por exemplo, os de cabeceira) operados por
    cidadãos comuns não o são. Qual a diferença entre os dois tipos?
    Qualquer homologação tem de atingir apenas os transmissores ou
    transceptores, aparelhos que põem sinais no ar.

    Serviços não de desenvolvimento da técnica, como o da faixa do cidadão,
    os comerciais, broadcastings e de órgãos oficiais, NÃO podem operar com
    equipamentos artesanais, mas somente com industrializados/comerciais e,
    assim, necessitam ser homologados através de testes técnicos
    pertinentes para se ter a garantia de correto funcionamento.

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    1. CARO AMIGO LUIZ GOSTEI MUITO , DA SUA OBSERVAÇÃO ( OPINIÃO , POSIÇÃO , ANALICE ETC ) MUITO LUCIDA E FUNDAMENTADA PARABÉNS DE PY1ZO FT73

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    2. Concordo plenamente e espero que a participação de todos radioamadores nessa questão seja unânime. Isso só acontece aqui no Brasil.

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    3. Eu concordo vamos mudar o que não nos agrada.

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    4. Isenção pra todos !!! Não podemos discriminalizar radioamador ou faixa do cidadão !!!

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    5. Sou totalmente contra homologação e também laudos de antenas.....

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  6. Como sempre o nosso país na contramão do demais países, infelizmente sempre sufocando o que é útil para o nosso país.

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  7. Tks Alisson!
    feita minha contribuição..
    73´s all
    Boa Sorte para nos todos...

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  8. Infelizmente estao acabando com rádio amador no Brasil

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  9. PR7RMV O texto em azul sugerido, bem montado do ponto de vista legal, é omisso quanto à realçar a competência tecnica se não de todos, mas da maioria dos radioamadores, que o sistema do radioamadorismo se peocupa com a questão ética e técnica do uso do espectro eletromagnetico e que ja existe uma ação do estado na fiscalização de possiveis desvios e uso do sistema por pessoas não autorizadas.



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  10. Esta contribuição, é similar a outras enviadas por radioamadores, pois é opinião uníssona entre os mesmos, o fato da Anatel ter uma posição que difere de outras entidades como a FCC e Comunidade Européia a sobre a homologação de equipamentos destinados ao serviço de radioamador. Neste sentido, considero relevante que a lesgislação vigente em nosso país esteja em consonância.   

    1- Devem ser considerados isentos de homologação:

    a) Conjuntos (kits) de rádio destinados a ser montados e utilizados por radioamadores;

    b) Equipamentos de rádio alterados por radioamadores para sua própria utilização;

    c) Equipamentos construídos por radioamadores a título individual, no âmbito da sua atividade de radioamadorismo, para fins científicos e experimentais.

    2- Os equipamentos de rádio homologados, desde que sejam do mesmo fabricante, modelo e versão, são extensíveis a qualquer radioamador que possua ou importe este mesmo modelo.

    a) As homologados obtidas para venda ou fabricantes os equipamentos de rádio (ex: transceptores, antenas, amplificadores) disponíveis para comercialização;

    b) As homologações obtidas individualmente a qualquer tempo, por um radioamador, para um determinado equipamento (mesmo fabricante, modelo e versão).

    3- Cabe aos proprietários manter os equipamentos de rádio emissão (transmissores e transceptores) homologados devidamente revisados, visando evitar emissões de espúrios decorrentes da degradação dos componentes eletrônicos (ex: ao longo dos anos de uso, por excesso de calor).

    4- As homologações não devem  possuir data de validade ou necessidade de renovação, exceto nos casos em que houver mudança significativa na legislação que impeça o uso do equipamento (ex: risco a vida, segurança nacional);

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  11. Feito a contribuição de minha parte. se todos nós Radioamadores fizermos cada 1 a sua parte, no montante geral teremos força de fazer valer nossa vontade. mas lembrem-se: não depende de 1 só ou de uma instituição, mas sim de TODOS NÓS unidos em prol de 1 ideal.
    fte 73's a todos de PY2PWL - Rafael

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    1. CARO PY2PWL ESTE E O CAMINHO PARA QUE TENHAMOS UM RADIOAMADORISMO DE PRIMEIRO MUNDO A UNIÃO DE TODOS NOS PY1ZO FISCHER

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    2. Concordo pu7sbt Severino
      Esta contribuição, é similar a tantas outras enviadas por radioamadores, pois é opinião uníssona entre os mesmos, o fato da Anatel ter uma posição equivocada sobre a homologação de equipamentos destinados ao nosso serviço.

      1- Que os equipamentos eletrônicos antigos (fora de linha e não disponíveis no mercado de equipamentos novos) e as montagens artesanais, incluindo as antenas sejam dispensadas de homologação; 

      2- Que os equipamentos eletrônicos disponíveis para comercialização, uma vez homologados, possam ter o seu selo disponibilizado, por modelo, para qualquer radioamador que possua ou importe o mesmo modelo.

      Justificativa: 

      A regulamentação brasileira para o serviço de radioamador, atividade mundial de relevância para a sociedade, é excessivamente burocrática e restritiva, indo na contramão do que fazem os países desenvolvidos, a exemplo da FCC e na Comunidade Europeia (Diretiva 2014/53/EU de 16/04/2014, https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:32014L0053   ANNEX I). 

      Nos países da Comunidade Europeia, os equipamentos artesanais, as antenas e os equipamentos fora de linha e não disponíveis comercialmente estão isentos de certificação/homologação e os equipamentos comerciais disponíveis para venda têm a sua homologação por modelo, e não por número de série, tendo em vista que as características de um modelo não variam com o seu dono e época. 

      Apesar de haver exceções no Brasil à obrigatoriedade de homologação como no caso dos equipamentos militares (Art.74 da Res. 242), os equipamentos de Uso Temporário (Art. 24 da Res. 635) e os destinados ao Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais (http://www.anatel.gov.br/setorregulado/servico-especial-para-fins-cientificos-e-experimentais), as exigências brasileiras sufocam as atividades radioamadorísticas. 

      Não cabe a comparação dos propósitos dos serviços, mas fica comprovada que há exceção. E se países tão exigentes com o espectro eletromagnético, incluindo o controle das radiações por fontes não intencionais, dão tratamento justo a um serviço que inclui comunicações emergenciais, experimentação tecnológica e científica, atividade educacional, competitiva e social, envolvendo brasileiros de todas as idades, raças, credo e classes sociais, aqui no Brasil este serviço também merece tal tratamento.

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  12. Excelente texto, utilizarei para fazer minha contribuição, pois concordo plenamente com os itens apontados e temos que nos unir para que a Máquina Burocrática Bolivariana do Estado Brasileiro não vitime mais uma atividade de cunho científico e de desenvolvimento intelectual como o Radioamadorismo... PP5AX

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  13. joaohenriquecarvalho321@gmail.com... concordo com meus colegas e patriotas radioamadores do Brasil a respeito do assunto de interesse público e nacional ...

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  14. Eu acho desnecessário,sempre achei que isso não haveria necessidade hora homologar equipamentos para o radioamador, exercer uma atividade,ou melhor ( um lazer, um passa tempo uma utilidade pública, aonde nós seríamos muito úteis) pagar para poder fazer uso do seu equipamento, sem ter lucro, já pagamos taxa do fistel. Se o problema é arrecadação de fundos,poderia ser cobrado uma outra taxa diferente. O cidadão aquele pobre que já compra um equipamento usado, (velho ) com muito sacrifício, esse pode abandonar. A faixa do radioamador,faixa do cidadão (Px).Os operadores da faixa Radioamador e Px, vão acabar.

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  15. PR8DX - Lima - 26 DE Junho de 2019
    acho que todos deveriam se inteirar e participar de tal evento que envolve a todos nós (radioamadores), já fiz a minha parte, vamos lá minha gente a hora é essa.

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  16. Tamos juntos, vamos lutar pelos nossos direitos. PU7BCG

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  17. Também me posicionei... forte abraço a todos, PY2MPN.

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  18. Todos tem que fazer a sua parte vamos nos unir
    73 Wilson PY2WFG S.P

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  19. Estou de pleno acordo,acho que todos estão de acordo.
    Oliveira PU2OLT

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  20. PP5SN feito!
    73 e tomara que de resultado!

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  21. Py7aom Antônio estou tentando aqui caso tiver dúvidas eu entro em contato obrigado pela ajuda

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  22. Pu90ze eu acho que deveria reconhecer os direitos Adquiridos aos Radioamadores que é a segunda linha em comunicação das Forças Armadas.
    Sem equipamentos e facilidades de liberação de impostos para adquirir equipamentos novos e homologados .
    Vcs estão simplesmente acabando com uma necessidade reserva e um Vinho e que não dá Prejuízos para o Ministério da Comunicação.
    E só da lUCRO e serviços GRATUITOS e VOLUNTARIOS.
    Ilustre Ministro LUIZ PONTES de uma força neste dilema.
    73/51.
    Sempre em QAP/QRV.
    SELVA

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  23. Deixei minha contribuição com muito prazer e total concordância.

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  24. Acredito que com a contribuição e a opinião de todos os radioamadores com certeza unindo forças consigamos que seja revertida essa situação a respeito de homologação de equipamentos que tanto gostamos e que é o nosso hobby do dia a dia. 73 a todos os colegas radioamadores e que Deus nos abençoe.

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  25. Boa noite essas consultas tem que ser mais simplificadas esse formato pra quem não tem conhecimento com o computador não vai conseguir nunca,tem que bolarem um link ai sim vai ser esmagadora a participação ao contrário vai ser sempre um tiro no calcanhar. Temos que mudar essa forma de consulta pública...

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  26. Já fiz a minha colaboração
    73 de PY2WW

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  27. Concordo, esta feita minha colaboração.
    PU2VNE

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  28. Concordo sim com essas argumentações. DE: PP2JMP-JEOVÁ(A) - GOIANIA-GOIÁS.

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  29. Eu gostaria que todos amigos radio amadores participasse ok obrigado pu2ock

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    1. Eu já fiz a minha contribuição concordando para o nosso bem vms tds assinar para a nossa Vitória pu2ock

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  30. Sou contra à cobrança da taxa de 200,00 para homologar um rádio

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  31. Pu2vaq sou contra nós termos que pagar 200,00 para homologar os rádios.

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  32. Para fazer a contribuição, o QTC ECRA criou um atalho fácil para acessar. O endereço é:

    http://contribuir.ecra.club

    Acreditamos que o melhor local de contribuição é logo na minuta do Ato (primeira contribuição) porque opina sobre o Ato como um todo e não de um item em específico.

    ATENÇÃO: A sugestão de texto de contribuição à consulta pública 21 conforme elaborada pela LABRE é só uma sugestão que pode ser alterada por cada um que deseje fazer a colaboração, a seu próprio modo. O importante é a participação dos colegas para demonstrar a insatisfação com as atuais exigências da Anatel na questão de Certificação.

    Segue, portanto, o texto para contribuição, em azul. Copie e cole todo o texto no site da Anatel:



    Esta contribuição, é similar a tantas outras enviadas por radioamadores, pois é opinião uníssona entre os mesmos, o fato da Anatel ter uma posição equivocada sobre a homologação de equipamentos destinados ao nosso serviço.

    1- Que os equipamentos eletrônicos antigos (fora de linha e não disponíveis no mercado de equipamentos novos) e as montagens artesanais, incluindo as antenas sejam dispensadas de homologação;
    2- Que os equipamentos eletrônicos disponíveis para comercialização, uma vez homologados, possam ter o seu selo disponibilizado, por modelo, para qualquer radioamador que possua ou importe o mesmo modelo.

    Justificativa:

    A regulamentação brasileira para o serviço de radioamador, atividade mundial de relevância para a sociedade, é excessivamente burocrática e restritiva, indo na contramão do que fazem os países desenvolvidos, a exemplo da FCC e na Comunidade Europeia (Diretiva 2014/53/EU de 16/04/2014, https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:32014L0053 ANNEX I).

    Nos países da Comunidade Europeia, os equipamentos artesanais, as antenas e os equipamentos fora de linha e não disponíveis comercialmente estão isentos de certificação/homologação e os equipamentos comerciais disponíveis para venda têm a sua homologação por modelo, e não por número de série, tendo em vista que as características de um modelo não variam com o seu dono e época.

    Apesar de haver exceções no Brasil à obrigatoriedade de homologação como no caso dos equipamentos militares (Art.74 da Res. 242), os equipamentos de Uso Temporário (Art. 24 da Res. 635) e os destinados ao Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais (http://www.anatel.gov.br/setorregulado/servico-especial-para-fins-cientificos-e-experimentais), as exigências brasileiras sufocam as atividades radioamadorísticas.

    Não cabe a comparação dos propósitos dos serviços, mas fica comprovada que há exceção. E se países tão exigentes com o espectro eletromagnético, incluindo o controle das radiações por fontes não intencionais, dão tratamento justo a um serviço que inclui comunicações emergenciais, experimentação tecnológica e científica, atividade educacional, competitiva e social, envolvendo brasileiros de todas as idades, raças, credo e classes sociais, aqui no Brasil este serviço também merece tal tratamento.

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  33. eu pu7kmo kerginaldo Montanhas RN nao concordo com esta ideia de homologaçao isto nao pode aconteçar de maneira alguma

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  34. Concorio plenamente com o posicionamento dasobre LABRE, nós igualando com primeiro mundo
    PP7 JML

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  35. Feita minha contribuição.
    73's/TFA
    João Carlos
    PU4GOD
    Cataguases - MG

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  36. Infelizmente as coisa no Brasil e muito dificiul,porque também o órgão que dia que nos representa também tentou simplificar vai ser uma vergonha não chegar nos 10%

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  37. CONCORDO PLENAMENTE E ESTA FEITA A MINHA CONTRIBUIÇÃO.PU2KWZ FLÁVIO.

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  38. Excelente, PR7GA - Alisson. Acabei de fazer minha contribuição. Além do texto sugerido, que por sinal muito bem redigido, acrescentei algumas poucas palavras. Nossos mais sinceros agradecimentos. PY6RDM Sergio.

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  39. Excelente Alisson.
    Já mandei minha contribuição.
    Depois desse vídeo, não tem como não saber fazer a nossa parte para acabar com essa burocracia e cobrança arbitrária de homologação de todos os nossos equipamentos.
    Parabéns amigo e que nos unamos todos em torno dessa causa.
    Meu forte 73 e parabéns para toda a equipe do Ecra, vocês são exemplo à ser seguido.
    PP1CZ - Léo.

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  40. A Anatel nos deu a palavra, então vamos participar e opinar. Esta é uma questão que atinge todos nós. PY2NF-CHICO.

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  41. Talvez a ANATEL ESTEJA NUMA SITUAÇÃO FINANCEIRA COMO TODOS NÓS. E QUER QUE O RADIOAMADOR PAGUE $$$$////$$//
    É O CÚMULO É O CU MULO

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  42. O link para contribuição não está disponível neste momento.

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  43. PU4HCV. Concordo plenamente com o texto. Essa homologação está parecendo mais uma daquelas leis como em 2000, que com uma canetada, então o presidente do instituto Nacional de Metrologia, obrigou 196 milhões de pessoas a gastar ao menos R$1,4 bilhões para trocar de tomadas de três pinos, mais de 60 milhões de residências em todo brasil. Assim como o kit obrigatório de socorro pelo COTRAN, como vários que se estenderam durante anos, não há espaço para citarmos todos, poderíamos encher paginas e paginas. Óbvio que alguém saiu ganhando!
    Homologação de equipamento tem de ser feito na sua fabricação, testado e aferido por eles, Nós já pagamos por isso, com impostos e compras dos mesmos, assim como pela licença de uso. Lembrando que o equipamento é nosso. Não vamos concordar com mais essa, muitos dos nossos radioamadores antigos usam como hobby e distração e nem sempre tem condições de pagar com seus salários surrupiados e defasados durante o tempo, outro absurdo!
    Vamos nos unir e dizer: Não A HOMOLOGAÇÃO!

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  44. Fiz minha contribuição hoje.73 à todos. PU2 PGM.

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  45. Realizei minha contribuição, aguardamos as mudanças
    73,
    PQ8SL

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  46. concordo plenamente sobre testo elaborado pela labre com convicção se nós como radio amadores que estamos pronto para servir a nação em caso de calamidades sem cobrar nada e se empenhar em uma ajuda sem presso para comunicação muitas vezes que só o Radio funciona e hoje ameaçado de burocracia sob penas de multas e bloqueios fica expresso tambem minha indignação!.

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  47. Um grande 73 para todos. De pu7-pkx. Fortaleza-ceara.

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  48. Concordo com essa publicação essa minha colaboração , pu2klz.

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  49. Concordo com essa publicação essa minha colaboração de pu2klz.

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  50. Concordo. Deixo minha colaboração.PT7MJU

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