Por Alisson, PR7GA

Existe uma pequena confusão no Brasil, com respeito à data 22 de outubro, que se repete ao longo dos anos. Numa pesquisa rápida por meio do Google, podemos encontrar muitos calendários contendo as datas comemorativas nos quais o dia 22/10 é dito como sendo o "Dia Internacional do Radioamador", ou "Dia do Radioamador", incluindo sites famosos como a Wikipedia e até oficiais como o site da Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. Em pelo menos um outro site, encontramos que o dia 18/04 é que seria o "Dia Internacional do Radioamador" e o dia 05/11 seria o "Dia do Radioamador Brasileiro".


Antes de mais nada, é preciso que se diga que, a nível mundial, não há confusão. Para todos os radioamadores do mundo, o dia de comemorações é na verdade 18 de Abril, data em que  foi fundada, no ano de 1925, a União Internacional de Radioamadores - IARU. Este é o Dia Mundial do Radioamadorismo, e já foi alvo de matéria aqui no QTC. Leia clicando aqui.

A confusão, portanto, acontece a respeito do Dia do Radioamador Brasileiro. A discrepância é entre os dias 22/10 e 05/11, e se iniciou em 1968. Até este ano, o Dia do Radioamador Brasileiro era comemorado em 22/10. A razão era que no dia 22 de outubro de 1935 foi publicada a Portaria 829 pelo Governo Federal, que regulamentava o serviço de radioamador no Brasil. Por motivos vários, esta data foi fixada para ser a data de comemoração do radioamadorismo no país.

Porém, em 1968, o colega João Ramos Baccarat - PY2AJ, de Santos, apresentou ao Conselho da Labre em reunião na cidade de Curitiba-PR algo que ficou esquecido no tempo: Na verdade, a portaria de 1935 não inaugurava o radioamadorismo no país, pois desde 1923, pelo menos, haviam radioamadores operando, embora de forma não oficial, pois não havia regulamentação do serviço na época. Pode-se ler o relato original de Baccarat na defesa de seu ponto clicando aqui.

Em suma, Baccarat mostrou que, se a data comemorativa do radioamador brasileiro deveria se ater à primeira regulamentação do serviço no Brasil, não deveria tomar como data o 22 de Outubro, mas sim, o 05 de Novembro. Nesta data, em 1924, ele demonstrou que era oficializado no Brasil o radioamadorismo por meio do Decreto 16.657, de 05 de Novembro de 1924. Este sim, é o pontapé oficial inicial do radioamadorismo em nosso país!

No seu Art. 43, ele diz, na grafia original da época: 


As estações radio emissoras para o serviço particular ficam divididas em quatro grupos:
  1. Estações destinadas ao estabelecimento de communicações particulares (A). 
  2. Estações destinadas á diffusão publica de communicações de interesse geral (broad-casting) (B). 
  3. Estações destinadas a ensaios de ordem technica ou experiencias scientificas (C). 
  4. Estações de amadores (D).
A íntegra da citada lei pode ser conferida no excelente trabalho realizado pelo saudoso Tino, PT7AA, o livro "A Legislação Radioamadorística através dos tempos (Vol 01 - 1924 a 2000)" que pode ser baixado gratuitamente clicando aqui.

Agora podemos entender a raiz da confusão: Durante décadas os radioamadores comemoravam seu dia em 22/10. Só a partir de 1968, após PY2AJ defender sua mudança, é que passou a se comemorar o Dia do Radioamador Brasileiro em 05 de Novembro! Infelizmente, como mencionamos no início deste texto, mesmo após 51 anos da mudança, muitos sites ainda continuam a referir-se erroneamente ao dia 22/10 como sendo nosso dia.

Mas não importa! Na verdade, é opinião deste articulista que só nos faz bem termos esta "confusão" entre 22/10 e 05/11, pois em conjunção ao 18/04, nos permite ter três dias anuais em que os radioamadores podem ser lembrados!

Se nos parabenizam em 22/10, agradeçamos!

Se, porém, nos parabenizam em 05/11, agradeçamos também!

Se, por outro lado, em 18/04 nos rendem homenagens, melhor ainda!

Enfim, em qualquer data, VIVA O RADIOAMADORISMO!!!!!!!!!

No dia de ontem, 22/10/2019, em ao menos duas ocasiões o radioamadorismo foi lembrado, uma na TV aberta, e outra no rádio. Abaixo, deixamos duas entrevistas, uma em que PR7GA falou sobre nosso hobby, e outra em que foi a vez do Jean Cleber faar sobre o que nos une, inclusive con direito a transmissão em SSTV e Telegrafia em plena faixa de FM comercial! Confiram:









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