Por Alisson, PR7GA

Neste último domingo, 17 de janeiro de 2021, um comunicado da FCC, o órgão regulador das telecomunicações nos EUA, causou perplexidade em todos os que o leram. Em resumo, a "ANATEL" norte-americana lembra aos radioamadores de seu país que "o rádio não pode ser utilizado para cometer crimes".

A advertência tem causado perplexidade em todos os radioamadores pela sua obviedade. É como se a polícia emitisse um comunicado dizendo que roubar é crime. Como disse o colega Jim W6LG em um vídeo do Youtube, ora bolas... o que é que está acontecendo em nosso mundo? 

Uma olhada no comunicado dá pistas do que está por trás desta inusitada mensagem:

[A FCC] tomou conhecimento de discussões em redes de mídia social sugerindo que certos serviços de rádio regulamentados [pelo FCC] podem ser uma opção a estas formas de mídia social para grupos se comunicarem e coordenarem atividades futuras. O Bureau reconhece que esses serviços podem ser usados para uma ampla gama de propósitos permitidos, incluindo discurso protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.  Os serviços de radioamador e demais serviços pessoais, entretanto, não podem ser usados para cometer ou facilitar crimes (...). Indivíduos que usam rádios (...) desta maneira podem estar sujeitos a penalidades severas, incluindo multas significativas, apreensão de seus equipamentos e, em alguns casos, processo criminal. 
Fonte: http://www.arrl.org/news/fcc-issues-enforcement-advisory-radio-users-reminded-not-to-use-radios-in-crimes

Ou seja: ao que parece, grupos radicais como os que invadiram o Congresso dos Estados Unidos estariam migrando para as faixas de radioamador e outros serviços de telecomunicação pessoal, como rádio do cidadão e os que no Brasil são chamados de "talkabout", em referência aos rádios de baixa potência de uso popular que operam na faixa entre 460-470 MHz.

Esta migração estaria acontecendo em função da forte vigilância das grandes redes de mídia digital com relação a discursos de ódio e correlatos que têm marcado os últimos dias nos EUA, e especialmente nesta semana em que ocorre a posse do novo presidente daquele país. O comunicado sugere inclusive que estes grupos estariam utilizando modos de transmissão criptografados para ocultar seu conteúdo, o que é terminantemente proibido pela legislação norte-americana.

Em resposta à advertência da FCC, a ARRL, associação nacional dos radioamadores de lá, também emitiu um comunicado em que declara que "O Radioamadorismo diz respeito ao desenvolvimento das comunicações e ao serviço público responsável. Seu uso indevido é inconsistente com sua história de serviço e seu estatuto legal. A ARRL não apóia seu uso indevido para fins incompatíveis com esses valores e propósitos." (Fonte: http://www.arrl.org/news/arrl-on-the-purpose-of-amateur-radio)

É lamentável que o radioamadorismo esteja sendo associado com o cometimento de crimes, especialmente com o longo, inequívoco e valiosíssimo serviço que os radioamadores de todo mundo, e em particular, nos EUA, têm prestado à sociedade. Em que pese em certos lugares do mundo onde certos operadores têm pouca atenção à ética e à legislação, como os criminosos usuários da famigerada "faxinha" brasileira, o radioamadorismo é conhecido em todo mundo pelo apreço que temos pelas leis, pela ética e pelo respeito às instituições e aos indivíduos.

Tempos nefastos são estes em que vivemos.


Receba em primeira mão as notícias publicadas no QTC da ECRA!

Se você usa Whatsapp, acesse ZAP.ECRA.CLUB
Se você usa Telegram, acesse TELEGRAM.ECRA.CLUB
Ou siga o QTC da ECRA no Twitter: TWITTER.COM/QTCECRA

Deixe seu comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem